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Edital e Modelo do Contrato

Publicado: Quarta, 10 de Janeiro de 2018, 11h21 | Última atualização em Sexta, 09 de Agosto de 2019, 16h32 | Acessos: 5363

Publicação do edital da 16ª Rodada de Licitações (Comunicado DOU 05/08/2019)

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 16ª Rodada de Licitações e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.

O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 25 de março de 2019.
As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 09/2019 foram apreciadas pela ANP e, as consideradas pertinentes, utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios.

As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de Consulta e Audiência Pública.
O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

» Edital
Versão Word
Versão PDF

» Modelo do Contrato de Concessão
Versão Word
Versão PDF

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para maiores informações, entrar em contato com a ANP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 


A ANP informa que a Diretoria Colegiada aprovou as versões finais do edital e do modelo do contrato da 16ª Rodada de Licitações, de acordo com a Resolução de Diretoria nº 301/2019, de 02/05/2019. As versões finais dos instrumentos licitatórios foram encaminhadas para o Tribunal de Contas da União, em conformidade com os Artigos 3º e 8º da Instrução Normativa nº 81/2018, e serão publicadas em agosto de 2019.

 


O pré-edital da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de março de 2019 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de concessão.

O CNPE autorizou a ANP, por meio da Resolução nº 17/2018, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2018, a realizar a 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural para exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Em 20 de março de 2019, o CNPE, por meio da Resolução CNPE nº 03/2019, alterou a oferta dos blocos por motivação técnica.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

 » Pré-Edital (versão em Português )
Versão Word
Versão PDF

 » Pré-Edital (versão em Inglês )
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do Contrato de Concessão (versão em Português )
Versão Word
Versão PDF

» Minuta do Contrato de Concessão (versão em Inglês)
Versão Word
Versão PDF

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para maiores informações, entrar em contato com a ANP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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