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Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa - Publicados o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção

Publicado: Terça, 08 de Junho de 2021, 07h38 | Última atualização em Terça, 08 de Junho de 2021, 07h38

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 02/06/2021, a ANP publicou o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. 

Na mesma data, foi iniciado o prazo de 25 dias para a consulta pública, o qual terminará em 28/06/2021. O formulário padrão para recebimento de contribuições aos instrumentos licitatórios está disponível na página Consulta e Audiência Pública.

O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis para download na página Pré-Edital e Minuta do Contrato de Partilha de Produção.

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