Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Vídeos
Início do conteúdo da página
Início do conteúdo da página

Vídeos

Reunião de Diretoria Colegiada nº 967 - 22 de Fevereiro de 2019

Reunião de Diretoria Colegiada nº 967 – 22 de fevereiro de 2019 PAUTA - SESSÃO REGULATÓRIA SUBVENÇÃO ECONÔMICA 1. Processo nº 48610.203152/2019 - Proposta de Ação nº 0150/2019 - SDR Assunto: Apuração e pagamento dos valores remanescentes relacionados com as contribuições para o PIS e para a Cofins incidentes sobre a receita de subvenção econômica, do 6º período da 3ª Fase Relator: diretor José Cecchi 2. Processo nº 48610.203946/2018 - Proposta de Ação nº 0149/2019 - SDR Assunto: Apuração e verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2018 (1º Período da 3ª Fase), para a base regionalizada Sudeste e Centro Oeste (SE CO) e Nordeste e TO (NE TO), referente à empresa BLUEWAY Trading Importação e Exportação S/A Relator: diretor José Cecchi 3. Processo nº 48610.204010/2018 - Proposta de Ação nº 0152/2019 - SDR Assunto: Revisão da apuração e da verificação da conformidade do valor a ser pago pela União, a título de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2018 (1º Período da 3ª Fase), para a base regionalizada Sudeste e Centro Oeste, referente à empresa BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA S/A Relator: diretor José Cecchi RESOLUÇÃO 4. Processo nº 48610.202569/2019 - Proposta de Ação nº 0128/2019 - SPG Assunto: Resolução que estabelece os Preços de Referência do Petróleo (PRP) para o mês de Janeiro/2019 Relator: diretor Aurélio Amaral 5. Processo nº 48610.202630/2019 - Proposta de Ação nº 0129/2019 - SPG Assunto: Resolução dos Preços de Referência do Gás Natural (PRGN) para o mês de Janeiro/2019 Relator: diretor Aurélio Amaral 6. Processo nº 48610.010123/2017 - Proposta de Ação nº 0048/2019 - CPT Assunto: Estabelecimento de critérios e preço público para realização de análises físico-químicas de combustíveis, lubrificantes e graxas pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP em amostras contraprova e testemunha. Relator: diretor Aurélio Amaral CONTRATO DE CONCESSÃO 7. Processo nº 48610.006671/2018 - Proposta de Ação nº 0147/2019 - SDP Assunto: Solicitação de autorização de queima extraordinária de gás no FPSO Petrobras 77 (P-77) - Módulo de Búzios 4 (Bacia de Santos) Relator: diretor Dirceu Amorelli 8. Processo nº 48610.012307/2018 - Proposta de Ação nº 0069/2019 - SEP Assunto: Restituição de prazo ao Primeiro Período Exploratório do Contrato de Concessão 48610.005483/2013-18 (CE-M-661_R11) - Operadora Total E&P do Brasil Ltda. Relator: diretor Aurélio Amaral RODADA DE LICITAÇÕES 9. Processo nº 48610.004191/2018 - Proposta de Ação nº 0119/2019 - SPL Assunto: Oferta Permanente - Alteração do edital para inclusão de 458 blocos com risco exploratório e 14 áreas com acumulações marginais da primeira etapa, que obtiveram manifestação quanto à viabilidade ambiental, e retificação da área do bloco PN-T-98 Relator: diretor Dirceu Amorelli LEILÃO DE BIODIESEL 10. Processo nº 48610.206453/2018, 4861020.64532018/23 - Proposta de Ação nº 0137/2019 - SDL Assunto: Homologação dos Resultados do 65º Leilão de Biodiesel Relator: diretor Aurélio Amaral AUTORIZAÇÃO 11. Processo nº 48610.015167/2017 - Proposta de Ação nº 0074/2019 - SIM Assunto: Análise do recurso da GASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA - GOM em razão da aplicação da multa no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por operar instalação e equipamentos em desacordo com a legislação aplicável Relator: diretor José Cecchi

Fim do conteúdo da página
Fim do conteúdo da página
>